Question

Conceitue Organização Social

Answer 1

No direito do Brasil, organização social ou O.S. é um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a saúde pública. A expressão "organização social" designa um título de qualificação que se outorga a uma entidadeprivada, para que ela esteja apta a receber determinados benefícios do poder público, tais como dotações orçamentárias, isenções fiscais ou mesmo subvenção direta, para a realização de seus fins.

Answer 2

Segundo Maria Silvia Di Pietro:

"é a qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituida por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do poder público mediante o contrato de gestão para desempenhar serviço público de natureza social."