CONCEITUE E EXPLIQUE O QUE É A CULPABILIDADE.
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Antes de tudo:
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Sua pergunta: "CONCEITUE E EXPLIQUE O QUE É A CULPABILIDADE."
Resposta:Culpabilidade é uma expressão usada na área do Direito que significa a responsabilidade que pode ser atribuída a uma pessoa pela prática de um ato ilícito.
Culpabilidade é uma expressão usada na área do Direito que significa a responsabilidade que pode ser atribuída a uma pessoa pela prática de um ato ilícito.De acordo com o princípio da culpabilidade não existe um crime se o agente não é culpável pelo fato, ou seja, não existe crime sem culpa.
Culpabilidade é uma expressão usada na área do Direito que significa a responsabilidade que pode ser atribuída a uma pessoa pela prática de um ato ilícito.De acordo com o princípio da culpabilidade não existe um crime se o agente não é culpável pelo fato, ou seja, não existe crime sem culpa.O princípio é usado para confirmar se o indivíduo que cometeu o ato é culpável pela conduta. Assim, a culpabilidade é um dos fundamentos (pressupostos) para que a pena seja aplicada.
Espero ter ajudado e bons estudos!✏️
Ass: Ana✏️