Conceituando fontes no Direito Trabalhista sendo um dos ordenamento jurídico e nuclear da Filosofia Jurídica da Teoria Geral do Direito, e na medida em que examina as causas e fundamentos do fenômeno jurídico. É correto afirmar quanto às fontes justrabalhistas, é correto afirmar como sendo: passei
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Os acordos e convenções coletivas de trabalho que estipulam normas relativas à segurança e saúde do trabalho, assim como os usos e costumes sobre o tema, são classificados como fontes formais profissionais.
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Resposta:
Os acordos e convenções coletivas de trabalho que estipulam normas relativas à segurança e saúde do trabalho, assim como os usos e costumes sobre o tema, são classificados como fontes formais profissionais.
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