Question

Conceitos utilizados no âmbito do Direito Tributário, tais como o conceito de obrigação, de credor, de devedor, de crédito, de débito, de capacidade e de domicílio, são elaborados e adaptados de conceitos da disciplina: a. Direito Financeiro. b. Direito Penal. c. Direito Ambiental. d. Direito Constitucional. e. Direito Civil.

Answer 1

Os conceitos utilizados no direito tributário são oriundos do direito civil, haja vista que este último é mais antigo e seus termos foram escolhidos de maneira objetiva e assertiva. Portanto, a alternativa correta é a letra E.

Quais os principais termos utilizados no direito civil e tributário?

Entre os principais termos utilizados no direito civil que são semelhantes ao tributário temos os dois mais importantes: credor e devedor.

Credor é considerado pessoa física ou jurídica a quem se deve algo. Portanto, dessa maneira, devedor é usado para caracterizar aquele que deve algo a alguém.

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