ENEM, perguntado por MariaRodrigues6262, 2 meses atrás

Conceito de "antinomia" no direito

Soluções para a tarefa

Respondido por natanaelbernardo1989

Resposta:

A antinomia representa fenômeno comum que espelha o conflito entre duas normas, dois princípios, entre uma norma e um princípio geral de direito em sua aplicação prática a um caso particular. É fenômeno situado dentro da estrutura do sistema jurídico que só a terapêutica jurídica pode suprimir a contradição.

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