Direito, perguntado por Hicari, 5 meses atrás

conceito de ação penal

Soluções para a tarefa

Respondido por mingeehhh

Resposta:

A ação penal consiste no direito de provocar o Estado na sua função jurisdicional para a aplicação do direito penal objetivo em um caso concreto. É também o direito do Estado, único titular do "jus puniendi", de satisfazer a sua pretensão punitiva

꒷꒦꒦꒷꒦꒷꒷꒦꒦꒷꒷꒦꒦꒷꒦꒷꒷꒦꒦꒷

espero ter ajudado!!

bons estudos

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 5 meses atrás

Quando um quando um homem treinando crossfit empurra um pneu de massa 7 kg em um piso de concreto submete a uma força f que tenta colocá-la em movimento sabendo que o coeficiente de atrito estático entre o pneu e o piso é de 1,0 qual é o valor dessa força f necessária para colocar o pneu na situação de iminência do movimento considere g=10m/s2...

ENEM, 5 meses atrás

A estratégia possui aplicações relacionadas originalmente com "Arte da guerra". Com base nessa importante obra, quais são os princípios aplicados à estratégia? A Na guerra, não há princípios estratégicos e nem humanos a serem seguidos. B O que, de fato, importa é o resultado acima de tudo. O inimigo, muitas vezes, pode vir a ser aliado. Caso o concorrente esteja mal, é dever da empresa ajudar...

Sociologia, 5 meses atrás

Imagens e explicação geral moda masculina na geração Y. Ajuda plss...