Question

Comunidades tradicionais de matriz africana
Os povos tradicionais de matriz africana
se reconhecem como unidades de resistência
africana no Brasil. Esses coletivos se
caracterizam pela manutenção de um contínuo
civilizatório africano no Brasil, constituindo
territórios próprios marcados pela vivência
comunitária, pelo acolhimento e pela prestação
de serviços sociais e são uma importante
referência de africanidade na sociedade
brasileira.
Entre os séculos XVI e XIX, o Brasil
recebeu aproximadamente cinco milhões de
africanos e africanas na condição de homens e
mulheres escravizados. Eles trouxeram para o
país mais que sua força de trabalho, trouxeram
tecnologias agrícolas e de mineração, suas
culturas, saberes, tradições e valores
civilizatórios. Esses povos são originários de
diversas regiões do continente africano que
compreende atualmente os países de Angola,
Congo, Moçambique, Benin, Togo, Gana,
Guiné, Nigéria, Senegal, dentre outros.
Esses africanos e africanas, a despeito
de toda a violência do sistema escravista e do
racismo pós-abolição, mantiveram vivas suas
tradições e práticas culturais. Três grandes
matrizes culturais – Yorùbá, Bantu e Ewé Fon –
conseguiram preservar muito de suas
cosmovisões e saberes tornando-os marcas
indeléveis na história e no modo de ser e viver
brasileiros. Essas matrizes culturais se re-
elaboraram dando origem a territórios
tradicionais, com diversas denominações, de
norte a sul do país.
BRASIL, Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Social. Comunidades tradicionais
de matriz africana. Disponível em: . Acesso em:
31 jan. 2019.

Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890
(Promulga o Código Penal).
DOS CRIMES CONTRA A SAUDE PUBLICA
Art. 156.
Exercer a medicina em qualquer dos seus
ramos, a arte dentaria ou a pharmacia; praticar
a homeopathia, a dosimetria, o hypnotismo ou
magnetismo animal, sem estar habilitado
segundo as leis e regulamentos:
[...]
Art. 157. Praticar o espiritismo, a magia e seus
sortilegios, usar de talismans e cartomancias
para despertar sentimentos de odio ou amor,
inculcar cura de molestias curaveis ou
incuraveis, enfim, para fascinar e subjugar a
credulidade publica:
[...]
Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever,
como meio curativo para uso interno ou externo,
e sob qualquer fórma preparada, substancia de
qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou
exercendo assim, o officio do denominado
curandeiro:
BRASIL, Câmara dos Deputados. Decreto nº
847, de 11 de outubro de 1890 (Promulga o
Código Penal). Disponível em: . Acesso em: 1º
fev. 2019.

ORIENTAÇÕES

(Necessário ter lido o pet3 semanas1, 2, 3, 4 sobre a resistência africana ao preconceito e
preservação da sua cultura.)
A- O primeiro texto trata de uma explicação sobre o que são os povos tradicionais e suas
culturas, em especial os povos africanos.
B- O segundo texto é uma lei, que proíbe as manifestações culturais e religiosas de outros
povos
C- IMPORTANTE: A secretaria especial de políticas de promoção da igualdade social sofreu
várias mudanças enfraquecendo sua atuação na defesa e valorização dos povos
originários.

ATIVIDADE PROPOSTA

1-Qual a posição do código penal em relação ás culturas e práticas africanas?
2-Esse código valorizava ou criminalizava essas práticas?
3-Após ler o material , incluindo o pet3, por que você acha que uma questão cultural,
religiosa foi tratada por um código penal?
4- Você acha que as ideias expressas nesse código ainda existem ou não?

Answer 1

Resposta:Esses coletivos se caracterizam pela manutenção de um contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios marcados pela vivência .

Explicação:

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