Question

Compreender quais atividades são prestadas pelos provedores, e os seus respectivos contornos técnicos, é de imprescindível valia para que se possa afirmar o regime de responsabilização correspondente, especialmente quando se trata de analisar os comportamentos desempenhados por usuários dos serviços prestados e o grau de ingerência do provedor sobre os mesmos. (LEITE, George Salomão; LEMOS, Ronaldo. Marco Civil da Internet. São Paulo: Grupo GEN, 2014. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.).



Tomando como referência a liberdade de expressão no meio das relações virtuais, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente.

( ) A ordem judicial específica deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material.

( ) Mesmo que o provedor tenha informações de contato do usuário diretamente responsável pelo conteúdo questionado não caberá necessariamente ao provedor de aplicações de internet comunicar-lhe os motivos e informações relativos à indisponibilização de conteúdo.

( ) O provedor de aplicações de internet que disponibilize conteúdo gerado por terceiros será responsabilizado subsidiariamente pela violação da intimidade decorrente da divulgação, sem autorização de seus participantes, de imagens, de vídeos ou de outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado quando, após o recebimento de notificação pelo participante ou seu representante legal, deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
V – F – V – F.

b.
V – V – F – V.

c.
V – V – V – F.

d.
F – V – V – F.

e.
F – V – F – V.

Answer 1

Resposta:

V – V – F – V.

Explicação:

Corrigido AVA