Question

Compreendem os tribunais superiores que não é preciso a posse pacífica do bem, alheio a vigilância da vítima, bastando, para esse caso, que se aplique a teoria da inversão da posse (GONÇALVES, 2018).
GONÇALVES, Vítor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Sobre essa teoria, analise com V ou F as seguintes afirmativas.
(...) O furto se consome no momento em que cessa a clandestinidade por parte do agente, ou seja, apenas após 24 horas.
(...) Essa teoria exige que a vítima perca a posse do bem, independentemente de sua obtenção pelo agente.
(...) Essa teoria exige apenas que a vítima perca a posse do bem enquanto o agente a obtenha.
(...) O furto se consome no momento em que cessa a clandestinidade por parte do agente, ou seja, apenas após 12 horas.

Com base no que foi exposto assinale a alternativa correta:

a.
F; F; F; F.

b.
F; F; V; F.

c.
F; F; V; V.

d.
F; V; F; F.

e.
V; F; F; F.

Answer 1

Os tribunais superiores determinaram que o crime de furto irá se consumar no momento da inversão da posse, independentemente do tempo o do prazo. Dessa forma, a única correta é a terceira assertiva. Dessa forma a alternativa correta é a letra B: F - F - V - F.

O que o STJ diz sobre o crime de furto?

O Superior tribunal de Justiça determinou que "Consuma-se o crime de furto com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve espaço de tempo e seguida de perseguição ao agente, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada"

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