compreende ser um forte instrumento para defender o meio ambiente porque ele, como sendo de todos, é coletivo e quando se pretende por ele prevenir danos a gerações futuras é difuso. nasceu em 1985 com a defesa do meio ambiente no brasil, como instrumento jurídico criado pela constituição federal de 1988, que pode ser utilizado pelo ministério público e entidades legitimas, tais como ongs, para defender e reivindicar direitos chamados individuais homogêneos, difusos e coletivos. assinale a alternativa correta que corresponde à definição acima:
Soluções para a tarefa
Respondido por
7
Resposta correta: Ação civil e Pública.
Espero ter ajudado!!!
Respondido por
4
Resposta:
Ação Civil Pública (Corrigida pelo AVA)
Bons estudos!
Explicação:
Perguntas interessantes
História,
7 meses atrás
Matemática,
7 meses atrás
Matemática,
7 meses atrás
Filosofia,
11 meses atrás
Direito,
11 meses atrás
Biologia,
1 ano atrás
Física,
1 ano atrás