composição e função de cada poder
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Poder Legislativo: É o encarregado de exercer a função legislativa do estado, que consiste em regular as relações dos indivíduos entre si e com o próprio Estado, mediante a elaboração de leis.
Poder Executivo: É exercido, no sistema presidencialista, pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado.
Poder Judiciário: A função deste, no âmbito do Estado democrático, consiste em aplicar a lei a casos concretos, para assegurar a soberania da justiça e a realização dos direitos individuais nas relações sociais.
Poder Executivo: É exercido, no sistema presidencialista, pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado.
Poder Judiciário: A função deste, no âmbito do Estado democrático, consiste em aplicar a lei a casos concretos, para assegurar a soberania da justiça e a realização dos direitos individuais nas relações sociais.
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