Competência tributária e capacidade tributária ativa são institutos que não se confundem. A competência se traduz na aptidão conferida pelo texto constitucional para instituir e legislar sobre tributos, já a capacidade tributária ativa corresponde à outras funções. Acerca da capacidade tributária ativa, assinale V para verdadeiro e F para falso e assinale a alternativa com a sequência correta:
( ) A Ordem dos Advogados do Brasil possuem capacidade para arrecadar e fiscalizar determinados tributos.
( ) A capacidade tributária ativa, quando delegada, não poderá ser revogada unilateralmente pelo concedente.
( ) O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia não possui competência tributária para instituir tributos.
( ) Capacidade tributária ativa compreende às funções de arrecadar, fiscalizar e executar.
A) V, F, V, F.
B) V, V, F, F.
C) V, F, V, V.
D) F, V, F, V.
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Resposta:
VFVV
Explicação:
Gabarito da prova.
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