Competência é classicamente conceituada como a medida da jurisdição. Assinale a alternativa correta, no que diz respeito aos critérios de fixação da competência no ordenamento jurídico brasileiro:
Escolha uma:
É competente o foro do domicílio do réu para a ação de indenização decorrente de acidente de veículos.
É exemplo de critério objetivo em razão da matéria a competência da Justiça do Trabalho para dirimir questões oriundas da relação do trabalho.
As causas em que for parte instituição de previdência social são de competência dos juízes federais, independentemente de haver ou não varas federais na localidade.
É exemplo de critério funcional a competência das varas de família para julgamento de ações de divórcio.
É exemplo de critério funcional a competência dos juízes federais para julgar causas em que a União for interessada.
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RESPOSTA CORRETA: É exemplo de critério objetivo em razão da matéria a competência da Justiça do Trabalho para dirimir questões oriundas da relação do trabalho.
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É exemplo de critério objetivo em razão da matéria a competência da Justiça do Trabalho para dirimir questões oriundas da relação do trabalho.
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