"Competência" é a faculdade de agir em determinados assuntos, de tal forma que a competência dos entes possui suas próprias peculiaridades. Acerca da competência na federação, com base nos estudos realizados na disciplina de Processo Legislativo, assinale a alternativa correta:
A Na federação, a competência é centralizada e há dependência entre os entes federados.
B Na federação, a soberania é exercida por todos os entes federados, conforme a sua competência.
C Na federação, cada ente federado exerce sua porção de poder governamental, conforme lhe compete.
D Na federação, cada ente deve definir as suas próprias competências, em decorrência do pacto federativo.
E Na federação, a competência pode ser relativizada, em razão da proteção à soberania estatal.
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Resposta:C Na federação, cada ente federado exerce sua porção de poder governamental, conforme lhe compete.
Cada ente federado exerce sua porção de poder governamental, conforme lhe compete. A competência de cada um é definida na Constituição Federal. Os estados e municípios são autônomos e possuem suas próprias competências, mas apenas a União é soberana.
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