— Como você analisa os direitos das mulheres estabelecidos em cada documento constitucional?
— Qual das Constituições oferecia menos direito às mulheres? Em quais delas, as mulheres
começaram a ter seus direitos garantidos?
— Como deveria ser a vida da mulher antes da garantia desses direitos?
— Qual a sua opinião em relação à garantia dos direitos das mulheres?
— Você acredita que, na nossa sociedade atual, as mulheres têm o mesmo direito que os homens?
Soluções para a tarefa
Os direitos das mulheres estabelecidos em cada documento constitucional foram progredidos a medida em que cada constituição foi publicada, pois nota-se conquistas marcantes, como:
- direito a voto.
A constituição em que as mulheres começaram a ter seus direitos garantidos foi a 1988, dentre eles pode-se citar:
- podiam ser chamadas legalmente de beneficiárias da reforma agrária.
A vida das mulheres antes dessa constituição era bem arcaica, pois boa parte dela era submissa aos homens, de forma a em sua grande totalidade serem criadas para serem donas de casa.
Na teoria as mulheres tem o mesmo direito que os homens, sendo na prática infelizmente ainda existe um pensamento errado de superioridade masculina.
Bons estudos!
Considerando as Constituições de 1891 a 1964, verifica-se em relação ao direito das mulheres:
1) O direito das mulheres não foi nem ao menos mencionado na Constituição de 1891. No ano de 1932, através do Decreto 21.076 de 1932, foi instituído o Código Eleitoral que concedia o direito de voto às mulheres.
Na constituição de 1934, o voto das mulheres foi confirmado após votação. Já a Constituição de 1937, concede o direito à mulher de descanso antes e após o parto. Trata-se de uma Constituição que possuía um texto com redação mais protetiva para as mulheres.
A Constituição de 1946 manteve o direito de voto das mulheres e também trouxe a obrigatoriedade de voto para ambos os sexos.
Houve também previsão no sentido de igualdade salarial no desempenho de um mesmo trabalho. Em 1988, Constituição assegurou direitos como saúde, previdência social, transporte, lazer, proteção à maternidade, trabalho e moradia.
2) A Constituição que ofereceu menos direitos às mulheres foi a Constituição de 1891, porque nem ao menos citou ou ofereceu algum direito referente às mulheres. Somente a partir da Constituição de 1934 é que os direitos das mulheres passam a ser concedidos.
3) A mulher deveria ser sempre submissa aos interesses dos homens e da família. Para ser considerada uma boa mulher, ela deveria ser do lar, cuidar bem do marido e dos filhos.
4) A garantia dos direitos das mulheres é importante para o estabelecimento de uma sociedade mais justa e igualitária que trata a todos com respeito e dignidade.
5) Os direitos das mulheres são garantidos por lei, mas o machismo ainda está presente por toda a sociedade. Não é raro serem divulgadas pesquisas em que o resultado cita por exemplo, que as mulheres em determinadas empresas possuem salários menores, quando comparados aos salários dos homens.
Apesar das mulheres serem parte integrante da sociedade seus direitos só foram garantidos através de lutas e protestos em várias partes do mundo.
No Brasil, através da Constituição de 1988, as mulheres conquistaram a igualdade jurídica entre homens e mulheres e houve também ampliação dos direitos civis, sociais e econômicos.
Bons estudos!
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