Como vimos, a vida em sociedade pressupõe organização e implica a existência do Direito que tem a função de regulamentar as normas para essa sociedade, valendo para todos sem distinção. Quanto à obrigatoriedade, assinale a alternativa CORRETA:
A) Tem cumprimento obrigatório apenas para funcionários públicos.
B) Tem cumprimento obrigatório.
C) Não tem seu cumprimento obrigatório.
D) Tem cumprimento obrigatório para determinado grupo da sociedade.
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Resposta:
B) Tem cumprimento obrigatório.
Explicação:
Gabarito AVA
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