História, perguntado por lizitkmtricolor, 1 ano atrás

Como vc definiria a frase " os homens nascem e vivem livres e iguais perante a lei" ?

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Respondido por Melissalins
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Primeiramente é um trecho da nossa constituição Federal de 1988. Artigo 5. Sobre o referendo acima. "Todos os homens nascem livres e são iguais perante a Lei." Trata que os nossos direitos estão assegurados pela lei. Impedindo assim que ocorra a violação dos direitos trabalhistas, tal fato pode ser evidenciado no trecho que refere se [..]nascem livres[..] ressalta o fato de que é proibido o trabalho escravo, Artigo 149, no qual que comete tal crime estará sujeito a detenção, seguido de multa Sobre a menção [..]são iguais perante a lei[..] é ambígua(duplo sentido) uma vez que não ocorre de fato. Mas contextualizando, o fato é que todos tem direito a liberdade, por estarmos em país laico, onde qual seja naturalizado ou estrangeiro responderá igual perante a lei, se houver infração do código penal brasileiro. Espero ter ajudado!

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