Como urgência por favor me ajudem necessário para hoje:
três exigências que valide uma Norma jurídica concretizadora criada pelo juiz
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A norma jurídica concretizada pelo juiz no sistema de common law que temos atualmente deverá seguir alguns aspectos.
Primeiramente ela deverá se motivada tendo em vista que as normas já presente no ordenamento.
Além disso, deverá está em consonância com as previsões constitucionais.
Por fim, deverá está de acordo com a competência do juiz, afastando questões de suspeição e competência.
Isso porque a subjetividade da atuação do juiz poderá ensejar diversas arbitrariedades.
espero ter ajudado!
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