História, perguntado por LoveBiologiaS2, 1 ano atrás

como uma pessoa que calunia a outra, avusando-a de ter cometido um crime, é punida nos dias de hoje ?

Soluções para a tarefa

Respondido por drykkabiscuit
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Ela pode ser condenada a prisão ou pagar indenização.


drykkabiscuit: Calúnia

Art. 138. Caluniar alguem, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa, de um conto a três contos de réis.

§ 1º Na mesma pena incorre que, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

§ 2º É punivel a calúnia contra os mortos.
drykkabiscuit: De acordo com o site: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102343
LoveBiologiaS2: ok, vlw
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