Question

Como todas as matérias são compostas de fontes que lhe dão origem e de princípios, os quais constituem as bases de sustentação das ações e resoluções abrangidas pela matéria que dirimem, o Direito Empresarial não poderia ser diferente. Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio do Direito Empresarial: Escolha uma: a. Função Social da Empresa. b. Princípio da Livre Concorrência. c. Princípio da Liberdade de Associação. d. Princípio da Livre Iniciativa e. Princípio da Preservação da Empresa.

Answer 1

RESPOSTA: PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO.

Answer 2

A alternativa que não corresponde a um princípio do Direito Empresarial é: Alternativa  c) Princípio da Liberdade de Associação.

O direito empresarial é o ramo da lei que regula as atividades dentro e fora de uma empresa, seja uma PME ou uma multinacional. Ele regula, por exemplo, como deve ser a contratação de funcionários, como uma empresa deve ser aberta e até como deve ser fechada.

Como todas as matérias são compostas de fontes que lhe dão origem e de princípios, os quais constituem as bases de sustentação das ações e resoluções abrangidas pela matéria que dirigem, no caso do Direito Empresarial, seus principios são:

• Princípio da Livre Iniciativa
• Princípio da Função Social
• Princípio do Regime Jurídico Privado
• Princípio da Preservação da Empresa
• Princípio da Liberdade de Contratar
• Princípio do Institucionalismo