Question

Como todas as matérias são compostas de fontes que lhe dão origem e de princípios, os quais constituem as bases de sustentação das ações e resoluções abrangidas pela matéria que dirimem, o Direito Empresarial não poderia ser diferente. Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio do Direito Empresarial: Selecione uma alternativa: a) Princípio da Liberdade de Associação. b) Princípio da Preservação da Empresa. c) Função Social da Empresa. d) Princípio da Livre Iniciativa e) Princípio da Livre Concorrência.

Answer 1

Resposta:

Letra A:

Explicação:

Princípio da Liberdade de Associação

Corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

Resposta correta é letra A) Princício da liberdade de Associação.

Explicação:

Os princípios jurídicos consistem em elementos que devem ser seguidos na interpretação e aplicação do direito, sendo o norte a concretização do direito em sua materialização nas análises práticas ou no cotidiano empresarial (MARTINS, 2013).

Os princípios jurídicos do direito comercial, são:

• livre iniciativa;

o Livre movimentação interna de capitais;

o Livre empreendimento;

• liberdade de contratar;

• regime Jurídico Privado;

• função social da empresa;

• preservação da empresa (MARTINS, 2013).