História, perguntado por vitorkevin14, 9 meses atrás

como surgiu o princípio da isonomia ? e como é hoje ? ​


ranieleconceicpbnlgy: insonomia ou insonia?
ranieleconceicpbnlgy: desculpa, sou lerda
ranieleconceicpbnlgy: '-'
vitorkevin14: isonomia
ranieleconceicpbnlgy: respondi lá já :)

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Respondido por ranieleconceicpbnlgy
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Como surgiu: Com o fim do regime monárquico e o advento da República veio nova Constituição, em 1891. O Estatuto firmou o princípio da isonomia no § 2º do art. 72, asseverando: “Todos são iguais perante a lei.” Ainda assim, a igualdade aludida continuava a ser de caráter formal, negativa e abstrata.

O que ela é hoje: Isonomia significa igualdade de todos perante a lei. Refere-se ao princípio da igualdade previsto no art. 5º, "caput", da Constituição Federal, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

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