Como surgiu a teoria da bilateralidade atributiva?
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Resposta:
a teoria da coação sofreu várias críticas por entender que a força é elemento essencial do Direito, posicionamento este defendido pelos pensadores influenciados pela Escola Positivista. Só que, com o passar dos tempos, esse posicionamento defendido pela teoria da coação foi sendo ultrapassado, pois a Doutrina passou a entender que a força não é elemento essencial do Direito e sim potencial, ou seja, entenderam que no Direito há a possibilidade de coação, sendo este apenas um elemento garantidor para o cumprimento da norma. Nota-se que apesar das divergências, a coercibilidade ainda estar presente.
Surgiu então a teoria da bilateralidade atributiva, defendida por jusfilósofos contemporâneos, definida por Reale
definida por Reale como
Bilateralidade atributiva é, pois, uma proporção intersubjetiva em função da qual os sujeitos de uma relação ficam autorizados a pretender, exigir, ou a fazer, garantidamente algo