Como surgiram as terras remanescentes quilombolas?
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Como surgiam os quilombolos e quilombolas. ... Em 1988 foram aprovados dispositivos transitórios na Constituição Federal reconhecendo a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. Os dispositivos impuseram ao Estado o dever de emitir-lhes os títulos respectivos.
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