Como seria uma sociedade sem contrato social?
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Em outras palavras, uma sociedade empresária sem contrato social ou, ainda que o tenha, não o tenha registrado, quando pratica atos jurídicos, está agindo como pessoa jurídica, embora não o seja. Faz de conta que é pessoa jurídica e nesse faz de conta assume obrigações.
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Assim como ocorre com o empresário individual, toda sociedade deve ser registrada na Junta Comercial. É o ato constitutivo, ou seja, o contrato social ou estatuto que será objeto de registro. ... Uma sociedade sem registro na junta comercial é chamada pela doutrina de sociedade irregular ou "de fato".
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