Question

Como se deu historicamente a conquista dos direitos civis, políticos, sociais e culturais?​

Answer 1

Resposta:

A partir da Constituição de 1891 – que garantiu a igualdade legal entre os cidadãos e também as liberdades de crença, associação e reunião, tal como permitiu o habeas corpus –, todas as Constituições do Brasil passaram a defender os direitos civis.