Direito, perguntado por 127778888999, 7 meses atrás

Como se deu a comissão para a elaboração do CDC?

Soluções para a tarefa

Respondido por mariavb0709silva

Resposta:

Como havia muitos projetos de CDC tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado, o Congresso Nacional resolveu constituir uma comissão mista para elaborar o Projeto do Código de Defesa do Consumidor, consolidando assim os projetos legislativos já existentes.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Inglês, 6 meses atrás

1- Numbers: a) escreva as respostas em inglês. • 20+30-5 • 25th • 30÷5 • $50,00 b) Reescreva as datas e horas: • 20-10-2019 • 7:50 • I' was born in: ( 09 de agosto de 2007 ) • ( A IMAGEM☝️ ) = it's .................

Física, 6 meses atrás

uma onda sonora se propaga há 300 metros por segundo com frequência de 200 hertz determine o seu comprimento de onda...

Matemática, 6 meses atrás

Uma usina produz cerca de 1200 m³ de biodiesel por dia. Quantos caminhões bi-trem de 60 m³ serão necessários para carregar toda a produção de uma só vez? a. 200 b. 22 c. 20 d. 60...

Ed. Física, 7 meses atrás

o que tem acontecido ao logo dos anos com os recursos naturais?

Matemática, 7 meses atrás

2c- Qual a hipotenusa do triângulo ACH? * A) AB B) BC C) AC D) AH...

História, 1 ano atrás

aliança entre a Igreja Reis e nobres católicos principalmente os reis de Portugal e Espanha durou mais de três séculos. O que a inquisição conseguiu com isso??

Inglês, 1 ano atrás

a)what do you know about graffiti can you find it ?

Ed. Física, 1 ano atrás

No Basquetebol, existem dois tipos básicos de defesa: um, que se baseia na marcação por zona ou por regiões da quadra, onde o jogador responsabiliza-se por uma determinada área do campo de jogo, e, outro que se fundamenta na marcação, específica, de um determinado jogador. Esse segundo tipo de marcação no basquetebol é chamado de: Marcação meia pressão. Marcação por zona. Marcação...