como se desenvolveu o direito do trabalho no brasil? me ajudeeem e ganhem um abraço!
Soluções para a tarefa
As Fontes materiais se relacionam a um momento pré-jurídico, onde fatores sociais, econômicos etc, influenciam na efetivação de normas jurídicas. Em outras palavras, fontes materiais são fatores que influenciam na criação e alteração das normas jurídicas.
fontes formais do direito do trabalhoAs Fontes formais se enquadram em sua exteriorização na ordem jurídica, na forma de Constituição, emenda à Constituição, etc. Assim, fontes formais são “os mecanismos exteriores e estilizados pelos quais as normas ingressam, instauram-se e cristalizam-se na ordem jurídica”.
fontes heterônomas do direito do trabalhoFontes heterônomas se enquadram como leis, decretos, são normas elaboradas pelo Estado, sem participação direta dos destinatários da mesma em sua produção.
fontes autônomas do direito do trabalhoFontes autônomas são elaboradas pelos próprios destinatários, que regulamentam suas condições de trabalho, diretamente ou por meio de sindicatos. Este é o caso das negociações coletivas de trabalho.
Tais negociações têm validade jurídica e são elaboradas pelos empregadores e empregados com a participação dos sindicatos.