Direito, perguntado por hendigarcia, 1 ano atrás

Como se descobre a competência da justiça? quais são as justiças e suas competências?

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Respondido por arianestorn
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Primeiramente o significado de competência:

É formada pelo conjunto de habilidade, atitude e conhecimento (é a capacidadede mobilizar conhecimentos, valores e decisões para agir de modo pertinente numa determinada situação.)

A Justiça Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário e cuida da organização do processo eleitoral (alistamento eleitoral, votação, apuração dos votos, diplomação dos eleitos, etc.). Logo, trabalha para garantir o respeito à soberania popular e à cidadania.Para que esses fundamentos constitucionais sejam devidamente assegurados, são distribuídas competências e funções entre os órgãos que formam a Justiça Eleitoral. Aliás, são eles: o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.

Espero ter ajudado e se puder avalie a resposta :)


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