História, perguntado por alexandrebm62, 8 meses atrás

Como se define o estatuto da criança e do adolescente?​

Soluções para a tarefa

Respondido por EvellynLuanaMartins
3

Resposta:

estatuto da criança e do adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz,.

Explicação:

espero ter ajudado !

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Artes, 5 meses atrás
Na sua comunidade ou grupo social qual a manifestação artística e cultural você identifica como predominante? Explique como ela se manifesta? ​...
Matemática, 5 meses atrás
Isso mesmo Juliana! Então turma, quais são os quatro primeiros múltiplos do números 4? Prof. José Agora é com você! Em qual das alternativas abaixo está a resposta professor José? a) M(4) = {2,4,6,7} b) M(4) = {2,4,6,10} c) M(4) = {0,2,4,6} d) M(4) = {2,4,6,7}​...
Português, 5 meses atrás
qual a 2 conjugação do verbo cantar no futuro ​...
Matemática, 8 meses atrás
-0,966 é um número racional ou irracional?​
Ed. Física, 8 meses atrás
a ação consciente de enganar e passar pelo adversário com ou sem o passe de bola é chamado de: ​...
Matemática, 11 meses atrás
A equação do 2º grau x² - 121 = 0 é dita incompleta pois b = 0. O conjunto solução "S" dessa equação é:...
Matemática, 11 meses atrás
Qual é o mair número inteiro com essas três características: é par Não possui algarismos primos em sua representação , e a soma deles é um número primo ??
Biologia, 11 meses atrás
Perigos do hipotireoidismo e do Hipertireoidismo?