como se dá a livre concorrência?
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CrispimNeto18:
no capitalismo
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Revista Juristas - artigos da área jurídica
Eugênio Rosa de AraújoDireito Econômico
30 de junho de 2011, às 18h22min
O princípio da livre concorrênciaO princípio da livre concorrência é desdobramento do princípio da livre iniciativa, complementando-o com sua ponderação e, para garanti-la o legislador constituinte, no § 4º do art.174, dispôs que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação de mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
Por Eugênio Rosa de Araújo
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