Question

Como se chamava a lei que concedia perdão, a todos que cometeram crimes políticos ou eleitorais e aqueles que sofreram restrições de seus direitos políticos em virtude dos atos institucionais durante a ditadura militar:
(a) Lei Federal.
(b) Constituição Federal
(c) Lei da Abolição.
(d) Lei da Anistia.
(e) Lei da Semeadura.

Answer 1

Resposta:

Letra (d) Lei da Anistia.

Explicação:

A Lei da Anistia, no Brasil, é a denominação popular dada à lei n° 6.683, sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda durante a ditadura militar. 

Answer 2

Resposta:

d) Lei da Anistia.

Explicação:

A Lei da Anistia, no Brasil, é a denominação popular dada à lei n° 6.683, sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda durante a ditadura militar.