Question

como se chama o conjunto de normas para orientar os pedestres e os condutores de veiculos?

Answer 1

Olá!

O Código de Trânsito Brasileiro, ou CTB, em sua abreviatura, é o conjunto de leis responsável por reger e definir infrações e penalidades relacionados aos espaços de trânsito de pessoas, animais e veículos. Em termos jurídicos, o CTB fundamenta-se na Constituição de 1988, na Convenção de Viena e no acordo ligado ao grupo econômico de cooperação regional, o Mercosul.

Assim, é correto afirmar que, o conjunto de normas para orientar os pedestres (sim, os pedestres também tem de se orientar pelo CTB) é o CTB.