Como refutar um Pró Aborto?
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“Precisamos falar de Aborto”, mas antes há 6 coisas que você precisa saber
O aborto está na pauta. E não é de hoje.
Em maio de 2008, projeto que visava sua descriminalização foi rejeitado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
Poucos meses depois, em julho, foi a vez de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) daquela Casa rechaçar o mesmo projeto de lei. Ele foi, então, definitivamente arquivado.
Em 2009 o Governo Federal editou o Decreto 7.037, conhecido como PNDH-3, o qual previa entre suas ações programáticas “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”. Após intensa reação social, o dispositivo específico do decreto foi alterado em 2010 (ano eleitoral), adotando redação mais sutil: “Considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde”
Mas o tema não repousou em berço esplêndido por muito tempo. Já em 2011, o Projeto Sarney de um novo Código Penal tentou novamente ampliar as hipóteses legais de abortamento.
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Contudo, após inúmeras audiências públicas com forte participação de grupos pró-vida, em 2013, o então senador Pedro Taques apresentou relatório final mantendo o tratamento legal sobre o tema.
Não demorou nada e em 2014 os então deputados federais Eduardo Jorge e Luciana Genro apresentaram novo projeto de lei visando descriminalizar o aborto.
Em 2015, o deputado federal Jean Willys protocolizou outro projeto com o mesmo fim.
Disso já se vê o quão sem sentido é a hashtag “#PrecisamosFalardeAborto“, que tenta apontar a questão como um tabu sobre o qual nada se discutiria. Na verdade, o aborto é um dos temas mais vívidos e incansavelmente apresentados para deliberação no Brasil. Se até agora não foi aprovado, isso não se deve à ausência de meditação acerca do assunto, mas sim ao fato de que após anos de exposição de seus argumentos por ambos os lados da discussão, o aborto como regra geral segue sendo imensamente rejeitado pela população brasileira.
Recentemente, vencidos nas Casas de representação popular, os grupos pró-aborto passaram a se utilizar de uma manobra antidemocrática, e o assunto passou a frequentar os tribunais.
Por outro lado, na esfera legítima da representação popular, grupos pró-vida tentam incrementar as regras constitucionais em defesa da vida humana do nascituro.
Além disso, escritores brasileiros têm lançado livros abordando a matéria, como recentemente o filósofo Francisco Razzo, com a obra: “Contra o Aborto“, cuja sinopse já foi alvo de post deste jornal, o qual também publicou pequeno trecho do livro.