Direito, perguntado por dudaluiza5796, 1 ano atrás

Como podemos notar, a função social do direito é um tema de grande importância na Sociologia Jurídica. Assim, com base nos ensinamentos de sala de aula, podemos afirmar que a única função do direito na sociedade é a composição de conflitos de interesses que poderiam perturbar o equilíbrio e a ordem social? Justifique sua resposta.

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Respondido por maarigibson
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A função do direito é estabelecer a positivação de regras morais de conduta que não devem ser desrespeitadas e, caso sejam, quem desrespeitou estará sujeito a coação.

Não é a única função a composição de conflitos de interesse que poderiam perturbar o equilíbrio e a ordem social, sendo por si só também um instrumento de manutenção da ordem em sentido negativo.

Portanto, além de mediar conflitos, o direito também tem a função de evitar que eles aconteçam.

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