Como podemos identificar o Fato Gerador e a Base de Cálculo que irá incidir sobre um determinado tributo? Realizado esta diferenciação de conceitos indique dois tributos que você possa visualizar no seu cotidiano. direito tributário
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o Fato gerador é a data quando o imposto é gerado. O mes ou o ano que o mesmo gera o credito ao cedente e o débito ao pagador.
A Base de calculo é a data que o credor ou pagador irá realizar esse pagamento.
Exemplo: IPTU ano 2014. Fato gerador: Jan de 2014 para o seu cedente ou seja a Prefeitura.
Base de Calculo: parcelas pagas ao decorrer do ano. Março a Dezembro de 2014.
Desta forma, a prefeitura dá baixa mensalmente no IPTU gerado globalmente referente ao ao de 2014.
O mesmo ocorre com IPVA.
A Base de calculo é a data que o credor ou pagador irá realizar esse pagamento.
Exemplo: IPTU ano 2014. Fato gerador: Jan de 2014 para o seu cedente ou seja a Prefeitura.
Base de Calculo: parcelas pagas ao decorrer do ano. Março a Dezembro de 2014.
Desta forma, a prefeitura dá baixa mensalmente no IPTU gerado globalmente referente ao ao de 2014.
O mesmo ocorre com IPVA.
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