Question

Como podemos entender ações e processos existentes nas cidades brasileiras por intermédio da análise do Estatuto da cidade (lei n. 10.257/2001), que possam mitigar as desigualdades sociais frente a dinâmica capitalista vigente como fruto do processo de desenvolvimento adotado à revelia das práticas sustentáveis ao longo do nosso contexto histórico?

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Answer 2

O Artigo 32 da lei em questão pode ser usado para tratar problemas de desigualdade em uma cidade, determinando áreas para aplicação de operações consorciadas no meio urbano, delimitando áreas de uso urbano residencial, industrial e de exploração dos recursos naturais.

E quais outras obrigações das cidades para proteger o ambiente e a população?

A determinação de programas de ocupação e a determinação de estudos prévios de impactos de vizinhança, dois pontos elencados no Artigo 33 que são importantes para combater a desigualdade.

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