Question

Como os estados e municípios podem garantir a frequência na Educação Básica?

Answer 1

Resposta:

1º Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União: I - recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso; ... III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência a escola.

Espero ter ajudado!