Question

como ocorria a fiscalização da cobrança dos impostos sobre o ouro?

Answer 1

   4 –Fases do Ouro: 
1695 –1750: Formação; 
1750 –1755: Apogeu; 
1755 –1785: Decadência. 
5 -A Parte do Rei no Ouro- Impostos 
-* A Coroa criou instituições mineradoras, como a Intendência das Minas, que era subordinada a Coroa e tinha funções de fiscalizar, estimular e administrar ( cobrar impostos) as casas mineradoras, a sociedade mineradora. Só existia uma intendência das Minas era em Minas Gerais; 
-* A Intendência das Minas origina as casas de Fundição; 
-* Casas de Fundição: foi criada pela Intendência das Minas. Criadas para dar maior controle e fiscalização do ouro, o ouro era fundido e ganhava um selo real, não era mais em pó e efetivava o Quinto; 
-* Quinto: 1/5 do ouro achado pertencia ao rei, ou seja, 20% da produção do ouro era da coroa, o ouro era quintado ou selado; 
-* Capitação: era cobrado um imposto em ouro por cada cabeça, ou seja, por cada escravo que trabalhava na mina, o imposto era cobrado sobre o número de escravos, pagava-se 13g de ouro por escravo por ano; 
- Derrama: é um ato e não um imposto, isto é, o ouro arrecadado por mês deveria atingir uma quota, a quota mínima para ser atingida era de 100 arrobas de ouro por ano, se essa não fosse atingida penhorava-se bens das pessoas que deviam, tanto mineradores quanto pessoas comuns, até atingir essa quota; 
* Mudanças provocadas pelo ciclo 
- O ouro provocou a primeira grande corrente imigratória para o Brasil, esses imigrantes vinham de Portugal e das ilhas do Atlântico; 
- O ouro provocou um efêmero alivio nos problemas financeiros de Portugal com a Inglaterra, porém acentuou mais a dependência financeira de Portugal à Inglaterra, pois a Inglaterra era exportadora de manufaturados ( têxteis, calçados, ferramentas, navios, etc.) e importadora de produtos naturais de Portugal, que retirava esses produtos da colônia ( Brasil).Com o tempo o déficit e a dependência econômica de Portugal em relação à Inglaterra só aumentou. O ouro foi usado por Portugal para controlar a balança comercial momentaneamente; 
- O ouro ajudou a sepultar a economia açucareira. Obs.: .: A Cana-de-Açúcar mesmo no apogeu do ouro, dava mais lucro que o ouro, porém o ouro iludia as pessoas por ser riqueza fácil (metalismo); 
- O ouro fez a capital brasileira mudar de Salvador para o Rio de Janeiro, onde entravam os escravos e suprimentos e por onde saía o ouro das minas, isto é, o Rio de Janeiro tornou-se mais importante; 
- A economia mineradora gerou uma certa articulação e integração entre áreas distantes da Colônia, geralmente feita pelos tropeiros; 
- Integrou as diversas regiões econômicas; 
- Estimulou a atividade do tropeiro[1]; 
- Afluxo de reinóis[2] para as minas; 
- Afluxo de “emboabas”[3] para as minas; 
- Os paulistas perdem as minas para os “emboabas” na “Guerra Civil” de 1709; 
- Interiorizou a colonização; 
- Criou cidades pelo sertão ( Vila Boa, Ouro Preto, Pirinópolis, etc.); 
- Criou uma atividade itinerante, ou seja, do litoral para o interior; 
- Estimulou o fiscalismo régio ( real, da Coroa); 
- Estimulou o contrabando de ouro dos colonos; 
- Gerou revoltas internas: Guerra dos emboabas (1709) e Revolta de Felipe dos Santos (1720) contra a criação das Casas de Fundição; 
- Gerou uma sociedade menos rígidas, a riqueza é “fácil”; 
- Permitiu a expansão cultural, literária, artística, etc.; 
- Criou as “cidades mortas”; 
-O Ouro no Brasil era de aluvião, ouro de superfície; 
- O ouro era considerado “riqueza fácil”, então, foi mal utilizado, foi ostentado em demasia; 
- “ O ouro deixou igrejas em Portugal, indústrias na Inglaterra e buracos no Brasil”. 
Em 1703 Portugal e a Inglaterra firmaram um acordo comercial conhecido como Tratado de Methuen, ele foi instituído com o intuito de adotar tarifas alfandegárias privilegiadas, ou seja, produtos estrangeiros mais baratos, no qual a Inglaterra importa vinhos( do Porto) e azeite enquanto exporta manufaturados para Portugal. Esse acordo ampliou a dependência lusa e o déficit na Balança Comercial. O ouro servil para aliviar momentaneamente o déficit.Contudo, o ouro era fugaz, porque era ouro de aluvião, ouro de superfície, não era ouro explorado em minas em grande escala, então, não foi capaz de solucionar o maior problema luso.