Question

Como ocorreu a guerra fiscal

Answer 1

hamada guerra fiscal surgiu como forma de determinados Estados membros incentivarem a instalação de parques industriais no âmbito de seus respectivos territórios. Assim, esses Estados, isoladamente, concediam isenção do ICMS por prazo certo ou outro benefício tributário como a redução da base de cálculo ou a diminuição de alíquota.

Embora, em princípio, válidos os incentivos tributários, ou até mesmo financeiros, para buscar o desenvolvimento da atividade econômica e contribuir no crescimento do PIB e na expansão do mercado de trabalho, em um País de regime federativo como o nosso, esses incentivos quando outorgados por alguns Estados acabam por agravar os desníveis sócio-econômicos entre as várias regiões do País. E um País só se tornará uma grande potência quando houver a integração sócio-econômica entre os Estados componentes da Federação, e não apenas integração territorial.