Question

Como ocorre o processo de atuação do Estado, considerando que todo Estado é composto por uma sociedade heterogênea.

Answer 1

O processo de atuação do Estado ocorre de forma soberana.

Na prática, quer dizer que o poder do Estado é visto na capacidade de governar e criar leis gerais.

Desse modo, o Estado é capaz de garantir direitos e deveres individuais para todas as pessoas. E isso ocorre independentemente do fato de a sociedade ser heterogênea.

Por fim, tais direitos e deveres individuais e coletivos são garantidos e formalizados em uma Constituição (a exemplo do que ocorre no Brasil).

Acredite em seu potencial!