Como ocorre a denuncia, Quais procedimentos são tomados diante da legislação e do menor na situação de alienação parental??
Por gentileza alguem poderia me ajudar urgente????
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Resposta:
A lei estabelece que a alienação parental ocorre quando há interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Segundo a norma jurídica, se for verificada a veracidade das acusações, o juiz poderá ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado, estipular multa ao alienador, determinar acompanhamento psicológico ou determinar a alteração da guarda do menor.
Do projeto original, o presidente vetou o artigo que permitiria o uso de mediação extrajudicial para solucionar conflitos relacionados à alienação parental e outro artigo que estabeleceria pena de prisão de seis meses a dois anos para o parente que apresentar relato falso a autoridade judicial ou membro do conselho tutelar que pudesse ensejar restrição à convivência da criança com o genitor.
Explicação: