Question

Como o racismo está tipificado no código penal brasileiro

Answer 1

No código penal brasileiro há o crime de racismo, que é uma "atitude" discriminatório por conta da cor/ etnia da pessoa, e  há o crime de injúria, que são as "ofensas" proferidas à alguém por conta da cor/ etnia

Answer 2

Especificado no artigo 140 do Código Penal, terceiro parágrafo. É quando se ofende uma ou mais vítimas, por meio de “elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem”. É um crime inafiançável e prescreve em oito anos, a partir do momento da injúria. A pena de reclusão é de um a três anos, mais multa.