Question

Como o próprio nome diz, o princípio é a base de tudo. Pode-se dizer que ele é o alicerce do Direito. A atuação do princípio no Direito se inicia antes de a regra ser feita, ou numa fase pré-jurídica. Ou seja, em verdade os princípios acabam influenciando a elaboração da regra. Em nossa disciplina estudamos alguns princípios gerais de Direito. Sobre esses princípios, assinale a alternativa incorreta:

O princípio do respeito à dignidade da pessoa humana é um dos objetivos do nosso país.


O princípio da proporcionalidade é aquele em que não se pode impor condutas a não ser que seja em estrito cumprimento do interesse público.


O princípio da razoabilidade é aquele em que as pessoas devem agir com razoabilidade, o que também acontece com as normas jurídicas.


O princípio da função social é aquele que regula a vida humana em sociedade, estabelecendo regras de conduta que devem ser respeitadas por todos.


O princípio normativo é aquele em que o Poder Legislativo atuará nos casos concretos quando não houver uma disposição específica para disciplinar determinada atuação.

Answer 1

5.INCORRETA - O princípio normativo é aquele em que o poder legislativo atuará nos casos concretos quando não houver uma disposição específica para disciplinar determinada atuação. Página 26.

Answer 2

O princípio normativo é aquele que o Poder Legislativo atuará nos casos concretos quando não houver uma disposição específica para disciplinar determinada atuação.