Question

como o poder moderador garantia a centralização de poderes nas mãos do imperador?

Answer 1

Olá.

O imperador enquanto instância detentora do Poder Moderador, era figura inviolável e sagrada, que deveria ter como algumas de suas funções:

• Nomeação de senadores, ministros e magistrados;

• Demissão e suspensão de cargos políticos;

Concessão de anistias;

• Aprovação e suspensão dos conselhos provinciais;

• Sanção de decretos e resoluções da Assembleia geral;

• Convocação, prorrogação e adiamento da Assembleia geral, podendo inclusive pedir a dissolução quando fosse necessário para “salvação do Estado”.

Na prática, o poder moderador tornou-se em instrumento para assegurar práticas absolutistas pelo imperador, pois além de ter em suas mãos diversas funções que caberiam ao poder executivo, o poder judiciário também estaria subordinado a ele já que ele detinha o poder de nomear e demitir juízes.

Answer 2

O Poder Moderador centralizou a autoridade nas mãos do imperador, o que garantiu a ele o poder sobre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário e o eximiu de responsabilidades sobre suas ações.