Question

Como o país lida com o trabalho escravo? Existem leis de regulamentação ou pro- gramas governamentais dedicados a esse tema? ​

Answer 1

O trabalho escravo foi formalmente abolido do Brasil no ano de 1888. Modelo que foi adotado no período colonial, no qual a escravidão era permitida e apoiada pelo Estado.

Existem sim, o Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos são submetidos a trabalhos forçados, condições degradantes ou até mesmo restrição de locomoção. A pena se agrava quando o crime é cometido contra um jovem ou criança ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ao origem.

Espero ter ajudado :)