Como o feminicidio é definido pela lei brasileira?
Mesmo que o feminicidio so tenha sido tipificado recentemente 2015 podemos considerar esse um fenomeno recente? Por que?
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Resposta:
O Feminicídio é crime previsto no Código Penal Brasileiro, inciso VI, § 2º, do Art. 121, quando cometido "contra a mulher por razões da condição de sexo feminino". ... O feminicídio foi incluído na legislação brasileira através da Lei nº 13.104, de 2015.
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O Feminicídio é crime previsto no Código Penal Brasileiro, inciso VI, § 2º, do Art. 121, quando cometido "contra a mulher por razões da condição de sexo feminino". ... O feminicídio foi incluído na legislação brasileira através da Lei nº 13.104, de 2015.
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