Como o direito regula a vida em sociedade e esta é composta de pessoas, o estudo do direito deve começar por elas, que são os sujeitos das relações jurídicas. Desse modo, o sujeito da relação jurídica é sempre o ser humano, na condição de ente social. (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 1. 15. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018).
Sobre os sujeitos das relações jurídicas, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) O sujeito ativo é o titular do direito subjetivo ou potestativo, objeto da relação jurídica, podendo exigir da outra parte uma sujeição, obrigação ou comportamento.
( ) Os animais não são considerados sujeitos de direitos, embora mereçam proteção. Por essa razão não têm capacidade para adquirir direitos.
( ) Entes despersonalizados , tais como condomínio, sociedade de fato, massa falida, espólio não podem ser sujeitos de relações jurídicas.
( ) Sujeito passivo é o devedor da obrigação ou comportamento. Logo, será o titular do dever jurídico. Assim, será o devedor da prestação principal.
( ) Pessoa jurídica não pode ser sujeito em uma relação jurídica, uma vez que não possuí vontade própria.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
a.
V – V – F – V – F. Correto
b.
V – V – V – F – F.
c.
F – F – V – V - V.
d.
V – F – V – F – V.
e.
V – F – V – V – F.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA.
A resposta correta sobre a atividade e passividade dos sujeitos no ordenamento jurídico é a letra A, pois a sequência correta é V – V – F – V – F, haja vista que tanto condomínios como pessoa jurídicas podem sim ser sujeitos em relações jurídicas.
O que é uma pessoa jurídica?
A pessoa jurídica é caracterizada como um ente dotado de vontade própria e interesses particulares. Portanto, ela poderá ser detentora de direitos e obrigações perante a sociedade e o ordenamento jurídico, por isso, também responderá subjetivamente pelos atos praticados.
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