Question

como Michel Foucault relaciona verdade e poder?

Answer 1

Michel Foucault rompe com essa perspectiva universalista e essencial da verdade, e isso repercute de modo singular na seara jurídica, de sorte a questionar conceitos jurídicos clássicos como “verdade formal” e “verdade material”. Pretende-se, a partir disso, realizar um exercício de análise do pensamento Foucaultiano, a fim de analisar a relação entre poder, direito e verdade.

2 Poder e verdade

Antes, porém, de se examinar mais verticalmente a linha de raciocínio desse complexo filósofo contemporâneo, mister se faz assinalar mais de perto a problemática que se pretende discutir.

Na comunidade jurídica, especialmente no âmbito do direito instrumental (civil e penal), muitas vezes é brandido o emprego das expressões “verdade formal” e “verdade real”, com certas variações terminológicas, sugerindo-se que ao intérprete caberia a difícil tarefa de desenvolver a atividade hermenêutica tendente a buscar, segundo o campo de forças imanente ao material probatório, a essência da verdade no caso concreto.

Diz-se, comumente, que no processo penal vigora o princípio da verdade real ou material, ao passo que no direito instrumental civil rege o princípio da verdade formal.

A propósito, veja-se a passagem de Nelson Finotti a tratar da distinção entre verdade formal e verdade real: