Como melhorar a política do nosso país ?
Soluções para a tarefa
"Uma democracia próxima do ideal tem como pilares a defesa dos direitos fundamentais de todos (não posso dar uma facada mortal no meu vizinho mesmo que a “voz do povo” me permita fazer isso), o respeito às leis criadas por um parlamento eleito pelo povo, a divisão de poderes para que ninguém tenha o controle total do governo e seja um tirano, a promoção da livre associação das pessoas pelo bem comum, o sufrágio universal, a liberdade de expressão, para dizer os principais. Não é relativa, é preciso respeitar leis, instituições e criar mecanismos de coação legítimos para brecar quem queira ser um ditador de suas ideias e ações em detrimento dos direitos dos demais. "
As ruas mostraram e continuam mostrando isso. O povo não tem serviços de saúde adequados, transportes dignos, mas tem 12 sofisticadas e modernas arenas de futebol; “elefantes brancos” poucos usados e que custaram mais de 28 bilhões de reais. A FIFA pediu apenas oito. Não tem hospitais e boas escolas com bons professores; o Estado está inchado e é mastodôntico, os gastos públicos são absurdos, a inflação ressurge, a corrupção é institucionalizada, vários partidos apoiam o governo “a preços altos”, os conchavos políticos são corriqueiros, o número de ministros e de ministérios (39!) é escandaloso, os impostos são escorchantes (levam cinco salários mensais do trabalhador!), o “pão e o circo” tenta enganar o povo, enquanto a impunidade campeia; os grandes ladrões e corruptos não vão para a cadeia (vide Mensalão!).
De fato o Brasil é um país muito doente! Mas, como tratar desse enfermo grave? Certamente não adianta dar apenas aspirina a esse doente. É preciso descer às causas profundas de sua enfermidade. Não há solução fácil para problema difícil. Quando o doente vai ao médico e se queixa de dor no peito, na cabeça, febre alta, tontura, mal estar, etc., não basta dar a ele analgésico. Ele pode estar com uma coronária entupida, um câncer, uma depressão profunda…
Diante das manifestações o governo se agita e propõe uma Constituinte e Plebiscito; mais parece uma “cortina de fumaça” enganadora. Para fazer a necessária e inadiável reforma política não é preciso de nada disso, os juristas já disseram que basta o Congresso querer e fazer. Há mais de vinte anos isso vem sendo adiado. Toda vez que há uma crise se fala em reforma política, passado o perigo, não se fala mais nisso.
Em caráter de urgência vimos o Congresso agora aprovar recursos do Pré-sal para a educação e saúde; o crime de corrupção é taxado de hediondo; os preços dos pedágios são congelados; as tarifas de ônibus baixam; um deputado de RO é preso às pressas pelo STF e a PEC 37 é rejeitada na correria. Mesmo que sejam medidas necessárias, são paliativos, analgésico que não cura o doente.
O Brasil precisa sim de muitas reformas estruturais que não interessa a quem deseja manter as coisas como estão: reforma política, econômica, tributária, educacional, trabalhista, previdenciária, etc. Mas, sem a reforma política as outras não podem acontecem por que depende do sistema politico, que hoje induz à corrupção. Mas qual a reforma política que o Brasil precisa?
Antes de tudo uma Reforma política precisa aprovar o “voto distrital” e o regime parlamentarista. São cirurgias que o país precisa, muito além de “band-aid’s” e analgésicos. Nos próximos artigos vamos explicar com mais detalhe a importância de cada uma dessas providências.